1. INTRODUÇÃO

Estes Termos e Condições de Venda (“Termos”) regem a venda de produtos digitais na loja virtual https://loja.ebookclube.com.br (“Loja”).Ao realizar uma compra na Loja, você (“Comprador”) concorda em respeitar e cumprir estes Termos.

2. PRODUTOS

A Loja oferece produtos digitais, incluindo ebooks e outros conteúdos digitais (“Produtos”). Os Produtos são fornecidos em formato digital e são protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

3. PREÇOS E PAGAMENTO

Os preços dos Produtos estão disponíveis na Loja. O Comprador concorda em pagar os preços indicados para os Produtos que deseja adquirir. O pagamento pode ser realizado através de métodos de pagamento disponíveis na Loja.

4. ENTREGA

Os Produtos são entregues digitalmente após a confirmação do pagamento. O Comprador é responsável por garantir que tenha acesso a uma conexão à internet e um dispositivo compatível para acessar os Produtos.

5. DIREITOS AUTORAIS

Os Produtos são protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. O Comprador não tem permissão para copiar, distribuir, modificar ou revender os Produtos sem a permissão expressa do titular dos direitos autorais. Há a possibilidade de você receber (RR) Direitos de Revenda e (PLR) Direitos de Marca Privada

6. RESPONSABILIDADE

O COMPRADOR é responsável por qualquer dano ou prejuízo causado pelo uso ou revenda dos PRODUTOS.

7. GARANTIAS

A Loja não oferece garantias expressas ou implícitas sobre os Produtos, exceto aquelas que são exigidas por lei.

8. RESPONSABILIDADES

A Loja não é responsável por danos ou prejuízos causados pelo uso, ou não uso, dos Produtos.

9. PRIVACIDE

A Loja respeita a privacidade do Comprador e coleta informações pessoais apenas para processar as compras e fornecer suporte ao cliente.

10. LEI APLICÁVEL

Estes Termos são regidos pela lei brasileira. Qualquer disputa ou controvérsia será resolvida por meio de negociação amigável.

11. ALTERAÇÕES

A Loja reserva o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio.

12. ACEITAÇÃO

Ao realizar uma compra na Loja, o Comprador declara ter lido e aceitado estes Termos.